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Documents and sources

Every source cited in the archive, with its nature identified. Government communication proves what was announced; results are checked against statistical databases, budget execution and evaluations. Source titles are given in the original language of each document.

Academic study (54)

O perfil discente das universidades federais mudou pós-Lei de Cotas? (Cadernos de Pesquisa, v. 49, n. 172, 2019) · Adriano Souza Senkevics and Ursula Mattioli Mello (Cadernos de Pesquisa, Carlos Chagas Foundation), 2019
Hypertension and diabetes treatment affordability and government expenditures following changes in patient cost sharing in the "Farmácia popular" program in Brazil: an interrupted time series study (Emmerick ICM et al.), texto completo no PubMed Central (PMC6951004) · BMC Public Health (full text on PubMed Central)
Hypertension and diabetes treatment affordability and government expenditures following changes in patient cost sharing in the "Farmácia popular" program in Brazil: an interrupted time series study (Emmerick ICM et al.). BMC Public Health. 2020;20(1):24 · BMC Public Health: abstract indexed in PubMed, PMID 31914972, January 8, 2020
O processo de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Brasil: estratégias de ação e dimensões estruturais (O'Dwyer G et al., Cadernos de Saúde Pública, 2017), página do artigo no SciELO · Cadernos de Saúde Pública (Fiocruz), SciELO Brasil
[Implementation of the Mobile Emergency Medical Service in Brazil: action strategies and structural dimension] (artigo em português; O'Dwyer G, Konder MT, Reciputti LP, Macedo C, Lopes MGM). Cad Saude Publica. 2017;33(7):e00043716 · Cadernos de Saúde Pública (Fiocruz): abstract indexed in PubMed, PMID 28792986, August 7, 2017
Centralized College Admissions and Student Composition (Machado e Szerman), versão aceita, setembro de 2021; publicado em Economics of Education Review, v. 85, 2021, DOI 10.1016/j.econedurev.2021.102184 · Cecilia Machado (FGV EPGE) and Christiane Szerman (Princeton University); UCL Discovery repository
Nota Técnica de Medida Provisória nº 09/2024: subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.211, de 27 de março de 2024, quanto à adequação orçamentária e financeira · Chamber of Deputies, Budget and Financial Oversight Consultancy (Conof), April 2, 2024
Nota Técnica de Medida Provisória nº 24/2023: subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.176, de 05 de junho de 2023, quanto à adequação orçamentária e financeira · Chamber of Deputies, Budget and Financial Oversight Consultancy (Conof), June 12, 2023
[Implementation of procedures by the Mobile Emergency Care Service (SAMU 192) in Brazil: performance, benchmarking, and challenges] (artigo em português; Malvestio MAA, Sousa RMC). Cien Saude Colet. 2024;29(1):e18482022 · Ciência & Saúde Coletiva (Abrasco): abstract indexed in PubMed, PMID 38198335, January 2024
A Queda do Desmatamento na Amazônia Brasileira: Preços ou Políticas? (Sumário Executivo, versão de março de 2015) · Climate Policy Initiative / PUC-Rio (Juliano Assunção, Clarissa Gandour, and Rudi Rocha)
Deforestation Slowdown in the Brazilian Amazon: Prices or Policies? (Technical Paper, versão de março de 2015) · Climate Policy Initiative / PUC-Rio (Juliano Assunção, Clarissa Gandour, and Rudi Rocha)
Salário mínimo: instrumento de combate à desigualdade (livro, p. 16) · DIEESE (union entity), 2010
Política de Valorização do Salário Mínimo: a aplicação da lei em 1º de fevereiro (Nota Técnica nº 79, fevereiro de 2009) · DIEESE: Inter-Union Department of Statistics and Socioeconomic Studies (union entity), February 2009
Salário mínimo de 2019 é fixado em R$ 998,00 (Nota Técnica nº 201) · DIEESE: Inter-Union Department of Statistics and Socioeconomic Studies (union entity), January 2019
O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo (Textos para Discussão 79, outubro de 2010, Edvaldo Fernandes) · Federal Senate, Consultancy Studies Center, October 2010
O Brasil saiu (novamente) do Mapa da Fome da ONU: algumas explicações (Textos para Discussão 351) · Federal Senate: Legislative Consultancy Center for Studies and Research (Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo; Henrique Talamoni Vallochi Salles Pinto), September 2025
O efeito da expansão dos institutos e das universidades federais sobre o mercado de trabalho (Bergmann, Ribeiro, Niquito e Teixeira). Análise Econômica, Porto Alegre, v. 38, n. 77, p. 259-296, set. 2020 · Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS): journal Análise Econômica
Minimum Wages and Informality (Derenoncourt, Gerard, Lagos e Montialoux; NBER Working Paper 34445, novembro de 2025; GCEPS Working Paper 351) · Griswold Center for Economic Policy Studies, Princeton University / NBER, November 2025
Igualdade racial. Políticas Sociais: acompanhamento e análise n. 20 (2012) · Institute for Applied Economic Research (Ipea), 2012
Planejamento, Orçamento e a Promoção da Igualdade Racial: reflexões sobre os planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011 (Relatório de Pesquisa, 2014) · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 18 (Ipea, 2010), capítulo Igualdade Racial · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 11 (ago. 2005), capítulo Igualdade Racial · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 15 (2008), capítulo Igualdade de Gênero · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 19 (2011), capítulo Igualdade de Gênero · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 29 (2022), capítulo Igualdade de Gênero · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 30 (2023), capítulo Igualdade Racial · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 30, capítulo Igualdade de Gênero · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 8 (fev. 2004), capítulo Igualdade Racial · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Texto para Discussão 2499 – Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos (Souza, Osorio, Paiva e Soares) · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Texto para Discussão 2820 – Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos sobre a produção dos agricultores familiares (Sambuichi, Paula, Perin, Almeida, Gualdani e Marques) · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Texto para Discussão 3192 – Cenários de expansão do Pé-de-Meia: custos, focalização e escolhas de política · Institute for Applied Economic Research (Ipea), July 2026
Do Enem ao Sisu: cartografia da interiorização do acesso à educação superior no Brasil (capítulo 3 de Universidade e território: ensino superior e desenvolvimento regional no Brasil do século XXI) · Institute for Applied Economic Research (Ipea); authors Gustavo Teramatsu and Rafael Straforini, 2022
Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Texto para Discussão 2048) · Institute for Applied Economic Research (Ipea); authors: Daniel Cerqueira, Mariana Vieira Martins Matos, Ana Paula Antunes Martins, Jony Arrais Pinto Júnior, March 2015
Efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho brasileiro (Ipea, Texto para Discussão 1168, 2006, Gabriel Ulyssea e Miguel Nathan Foguel) · Institute for Applied Economic Research (Ipea): Gabriel Ulyssea, Miguel Nathan Foguel (repository), February 2006
Investimentos em infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico: o caso do Programa Luz para Todos (Ribeiro, Teixeira e Soares). Planejamento e Políticas Públicas, n. 49, jul./dez. 2017 · Institute for Applied Economic Research (Ipea): journal Planejamento e Políticas Públicas
A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação (Texto para Discussão 1953) · Institute for Applied Economic Research (Ipea): Sandro Pereira Silva, April 2014
Avaliação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: PPCDAm 2007-2010 (dezembro de 2011) · Ipea, ECLAC, and GIZ
Sobre a comparação da taxa de desocupação na PNAD Contínua e na PME (Nota Técnica Disoc nº 18) · Ipea: Carlos Henrique Corseuil and Lauro Ramos, April 2014
Ten Years of a National Oral Health Policy in Brazil: Innovation, Boldness, and Numerous Challenges (Pucca GA Jr, Gabriel M, de Araujo ME, de Almeida FC). J Dent Res. 2015;94(10):1333-7 · Journal of Dental Research: abstract indexed in PubMed, PMID 26316461, October 2015
Earnings Inequality and the Minimum Wage: Evidence from Brazil (Niklas Engbom e Christian Moser, versão de maio de 2021) · Niklas Engbom (NYU) and Christian Moser (Columbia University), Columbia Business School archive, May 11, 2021
História e Desventura: O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (Sérgio Adorno, Novos Estudos CEBRAP n. 86, março de 2010) · Novos Estudos CEBRAP (copy hosted by the USP Center for the Study of Violence), March 2010
Impact of the Programa Mais médicos (more doctors Programme) on primary care doctor supply and amenable mortality: quasi-experimental study of 5565 Brazilian municipalities (Hone T et al., BMC Health Serv Res 2020;20:873) · PubMed / BMC Health Services Research, September 15, 2020
Addressing inequalities in medical workforce distribution: evidence from a quasi-experimental study in Brazil (Maffioli EM et al., BMJ Glob Health 2019;4:e001827) · PubMed / BMJ Global Health, November 6, 2019
What made the Mais Médicos (More Doctors) Program possible? (Pinto HA, Côrtes SMV, Cien Saude Colet 2022;27(7):2543-2552) · PubMed / Ciência & Saúde Coletiva, July 2022
Evaluating the impact of physicians' provision on primary healthcare: Evidence from Brazil's More Doctors Program (Fontes LFC, Conceição OC, Jacinto PA, Health Econ 2018;27(8):1284-1299) · PubMed / Health Economics, August 2018
Brazil's more doctors programme and infant health outcomes: a longitudinal analysis (Bexson C et al., Hum Resour Health 2021;19:97) · PubMed / Human Resources for Health, August 14, 2021
What happens to population health when the doctors leave? Evidence from the exit of Cuban doctors in Brazil (Sliwa Ruiz S et al., J Health Econ 2026;106:103099) · PubMed / Journal of Health Economics, March 2026
More doctors, better health? A generalised synthetic control approach to estimating impacts of increasing doctors under Brazil's Mais Medicos programme (Thomas RL et al., Soc Sci Med 2024;358:117222) · PubMed / Social Science & Medicine, October 2024
More doctors, better health? Consolidating evidence from Brazil's Mais Médicos program (Rocha R, Soc Sci Med 2025;364:117559) · PubMed / Social Science & Medicine, January 2025
Impacts of a Brazilian pharmaceutical program on the health of chronic patients (Almeida ATC, Sá EB, Vieira FS, Benevides RPSE). Rev Saude Publica. 2019;53:20 · Revista de Saúde Pública (USP): abstract indexed in PubMed, PMID 30726501, January 31, 2019
Programa Fome Zero e o paradigma da segurança alimentar: ascensão e queda de uma coalizão? · Revista de Sociologia e Política, vol. 24, no. 58 (SciELO): Tomazini and Leite, June 2016
A distribuição da renda no Brasil conforme a PNAD: 1995-2017 (Texto para Discussão nº 45, IEPE/Casa das Garças) · Rodolfo Hoffmann, Josimar Gonçalves de Jesus, and Sara Soares Pereira de Almeida (IEPE/Casa das Garças)
O que tornou possível o Programa Mais Médicos? (Pinto HA, Côrtes SMV, Ciência & Saúde Coletiva, 2022, 27(7)) · SciELO Brasil / Ciência & Saúde Coletiva, July 2022
Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities (Rasella D, Aquino R, Santos CA, Paes-Sousa R, Barreto ML). Lancet. 2013;382(9886):57-64 · The Lancet (abstract indexed in PubMed, PMID 23683599), July 6, 2013

Press (20)

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula · Agência Brasil (EBC), November 8, 2019
Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023 · Agência Brasil (EBC), February 27, 2024
Lula deixa carceragem da PF em Curitiba · Agência Brasil (EBC), November 8, 2019
Lula donated cash component of Prince of Asturias prize to the World Fund to Combat Poverty · Agência Brasil (EBC), October 24, 2003
Lula fez primeiros exames ontem e deve iniciar quimioterapia na próxima semana · Agência Brasil (EBC), October 29, 2011
Lula is awarded Prince of Asturias International Coopération prize · Agência Brasil (EBC), June 18, 2003
Lula receives Agricultural Medal from FAO in Rome · Agência Brasil (EBC), October 17, 2005
Lula assina acordo sobre aumento do salário minímo · Congresso em Foco, December 27, 2006
Aliança contra fome usará fundos já existentes, garante Lula ao G20 · Correio Braziliense
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação (reprodução de texto da Agência Brasil) · Correio do Estado (text from Agência Brasil)
Presidente João Lourenço condecorado com Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul · Jornal de Angola (Edições Novembro), August 25, 2023 (archived copy captured August 17, 2024; original)
Alencar ficaria feliz por mim, diz Lula em Portugal · Jornal do Brasil, March 30, 2011
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias (notícia do STF reproduzida pela Lex Editora, 04/11/2022) · Lex Editora (reproduction of a Supreme Federal Court news item), November 4, 2022
Quase metade dos alunos cotistas concluem a graduação, diz Inep · National Radio Agency (EBC), April 20, 2026
Doutor "Horroris Causa" · O Antagonista (citing the Lusa agency), March 25, 2016
Lula da Silva e Marcelo condecoraram-se mutuamente em cerimónia no Palácio de Belém · Observador
Por que o Brasil Sem Fome precisa mudar (Jean Marc von der Weid) · Outras Palavras, April 22, 2024
O que esperar do Plano Brasil Sem Fome? (Leandro Melito, especial para O Joio e o Trigo) · Outras Palavras / O Joio e o Trigo, October 10, 2023
STF conclui julgamento e determina retomada do Fundo Amazônia em 60 dias (Reuters, publicado pela IstoÉ Dinheiro em 03/11/2022) · Reuters, via IstoÉ Dinheiro, November 3, 2022
Discurso do Presidente Lula na abertura da 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (PDF 'Nota à Imprensa – 22 de setembro de 2026', assinado 'Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República'; arquivo hospedado pelo Poder360) · Secretariat for Social Communication of the Presidency of the Republic (Secom/PR), according to the PDF itself; hosting: Poder360 (press), September 22, 2026

Official record (182)

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola - Portal da Câmara dos Deputados · Agência Câmara de Notícias (Chamber of Deputies), October 4, 2023
Tourinho: "Luz para Todos é o Luz no Campo" · Agência Senado, November 12, 2003
Discursos Selecionados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva · Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG) / Ministry of Foreign Affairs, 2008
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): apresentação · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep)
Histórico do Enem · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep), September 3, 2020
Legislação do Enem: 2010 (lista de atos) · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep)
COFA (Governança), Fundo Amazônia · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund
CTFA (Governança), Fundo Amazônia · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund
Doações (Transparência), Fundo Amazônia · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund
O Fundo Amazônia (página institucional) · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund
Relatório de Atividades 2022, Fundo Amazônia · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund
Relatório de Atividades 2023, Fundo Amazônia · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund
Relatório de Atividades 2025, Fundo Amazônia · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund
Informe de Carteira, Fundo Amazônia, 30 de setembro de 2026 · Brazilian Development Bank (BNDES), Amazon Fund Management Department, September 30, 2026
Global Alliance against Hunger and Poverty: Foundational Documents · Brazilian G20 Presidency, Task Force for the Establishment of a Global Alliance against Hunger and Poverty (MDS, Ministry of Foreign Affairs, Ministry of Finance, and Ipea)
Rio de Janeiro Declaration - Strengthening Global South Cooperation for a More Inclusive and Sustainable Governance (XVII Cúpula do BRICS) · BRICS (text published by the Office of the Prime Minister of India)
Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2007, cap. IV (Finanças Públicas) · Central Bank of Brazil, 2008
API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados - Proposição MPV 1176/2023 (id 2367598) · Chamber of Deputies
API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados - Proposição PL 2685/2022 (id 2336393) · Chamber of Deputies
API de dados abertos da Câmara: proposição 2473375 (PL 4614/2024) · Chamber of Deputies
API de dados abertos da Câmara: tramitações da proposição 2473375 (PL 4614/2024) · Chamber of Deputies
Avulso da MPV 1.334/2026 (inclui EXM nº 143/2026 e Parecer nº 1/2026 da Comissão Mista) · Chamber of Deputies, May 19, 2026
Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Chamber of Deputies
Câmara dos Deputados - Projeto de Lei nº 2.685/2022 (inteiro teor, versão apresentada) · Chamber of Deputies, October 27, 2022
Complementação de voto do relator ao PL 6.264/2005 (Comissão Especial) · Chamber of Deputies
Ficha de tramitação da MPV 1154/2023 · Chamber of Deputies
Ficha de tramitação do PL 4559/2004 · Chamber of Deputies
Ficha de tramitação do PL 490/2007 · Chamber of Deputies
Ficha de tramitação do PL 6.264/2005 (Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies
Legislação Informatizada - Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 - Dados da Norma · Chamber of Deputies
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Deputado Federal na Legislatura 1987-1991 (biografia, série 25 anos da Constituição de 1988) · Chamber of Deputies
MPV 1.171/2023: inteiro teor com a Exposição de Motivos EM nº 00057/2023 MF · Chamber of Deputies, April 30, 2023
MPV 1.294/2025: inteiro teor com a Exposição de Motivos EM nº 00025/2025 MF · Chamber of Deputies, April 11, 2025
MPV 1171/2023: dados da proposição (API de dados abertos) · Chamber of Deputies
MPV 1172/2023: dados da proposição (API de dados abertos) · Chamber of Deputies
MPV 1172/2023: tramitações (API de dados abertos) · Chamber of Deputies
MPV 1198/2023: tramitações (Dados Abertos da Câmara dos Deputados, API v2) · Chamber of Deputies
PDC 2396/2010: ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PDC 2552/2010: ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PL 1.087/2025: inteiro teor com a Exposição de Motivos EM nº 00019/2025 MF · Chamber of Deputies, March 18, 2025
PL 1/2007 – dados da proposição (API de dados abertos) · Chamber of Deputies
PL 1087/2025: dados da proposição (API de dados abertos) · Chamber of Deputies
PL 1087/2025: tramitações (API de dados abertos) · Chamber of Deputies
PL 18/2007, ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PL 2685/2022 - ficha de tramitação - Portal da Câmara dos Deputados · Chamber of Deputies
PL 3198/2000, ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PL 5384/2020, ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PL 619/2007, ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PL 619/2007, inteiro teor (projeto e E.M.I nº 016/MEC/MP, de 28 de março de 2007) · Chamber of Deputies, March 28, 2007
PL 6264/2005, texto inicial (autógrafo do Senado Federal) · Chamber of Deputies
PL 73/1999, ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PL 7376/2010: ficha de tramitação (Cria a Comissão Nacional da Verdade) · Chamber of Deputies
PL 7431/2006, ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PL 7720/2010, ficha de tramitação · Chamber of Deputies
PLP 123/2004: autores (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies
PLP 123/2004: dados da proposição (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies
PLP 123/2004: tramitações (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies
PLP 2/2007: autores (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies
PLP 2/2007: dados da proposição (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies
PLP 2/2007: tramitações (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies
Projeto de Lei n.º 3.627, de 2004 (do Poder Executivo), avulso · Chamber of Deputies
Projeto de Lei nº 1/2007 (inteiro teor, com a EMI nº 001/MTE/MF/MP/MPS, de 15 de janeiro de 2007) · Chamber of Deputies
Projeto de Lei nº 4.559/2004 e Exposição de Motivos nº 016-SPM/PR, de 16 de novembro de 2004 (inteiro teor) · Chamber of Deputies, December 3, 2004
Projeto de Lei nº 4.614/2024 (inteiro teor) · Chamber of Deputies, November 29, 2024
Projeto de Lei nº 54/2021 (inteiro teor) · Chamber of Deputies, February 3, 2021
Audiência Pública - 03/09/2025 - A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa (página da audiência) · Chamber of Deputies (Committee on the Defense of the Rights of Older Persons)
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dados da norma · Chamber of Deputies (Computerized Legislation)
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dados da norma · Chamber of Deputies (Computerized Legislation)
Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, dados da norma · Chamber of Deputies (Computerized Legislation)
Luiz Inácio Lula da Silva (registro de autoridade) · Chamber of Deputies (Historical Archive)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, na Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 4.559/2004 · Chamber of Deputies, Committee on Social Security and Family, August 23, 2005
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003: dados da norma (Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada) · Chamber of Deputies, Computerized Legislation
Estudo nº 07/2024 – Análise da execução do Programa Pé-de-Meia e sua compatibilidade com o artigo 15, § 1º, da Lei nº 14.818/2024 · Chamber of Deputies: Budget and Financial Oversight Consultancy (Conof), September 2024
Estudo Técnico nº 03/2024 – Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023: aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 · Chamber of Deputies: Budget and Financial Oversight Consultancy (Conof), May 2024
Estudo Técnico nº 10/2023 – Aspectos orçamentários e fiscais da Medida Provisória nº 1.198/2023 · Chamber of Deputies: Budget and Financial Oversight Consultancy (Conof), December 2023
Resposta do MEC ao Requerimento de Informação nº 1.083/2024 (Ofício nº 2449/2024/ASPAR/GM/GM-MEC e Nota Técnica nº 13/2024/DP4/GAB/SE/SE) · Chamber of Deputies: Committee on Financial Oversight and Control (received documents), June 13, 2024
A NDC do Brasil: determinação nacional em contribuir e transformar (versão em português) · Federal Government (Ministry of Environment and Climate Change), November 2024
Anos anteriores: tabelas de incidência anual do IRPF em anos anteriores a 2007 · Federal Revenue Service of Brazil
Tributação de 2010 · Federal Revenue Service of Brazil
Tributação de 2015 · Federal Revenue Service of Brazil
Tributação de 2023 · Federal Revenue Service of Brazil
Tributação de 2024 · Federal Revenue Service of Brazil
Tributação de 2025 · Federal Revenue Service of Brazil
Tributação de 2026 · Federal Revenue Service of Brazil
Ficha da norma: Mensagem de Veto Parcial nº 32 de 16/01/2024 (base de legislação do Senado) · Federal Senate
Lei nº 12.288 de 20/07/2010, página da norma · Federal Senate
PL 1087/2025 no Senado: processo e informes legislativos (API de dados abertos) · Federal Senate
PL 5384/2020, página da matéria · Federal Senate
PLC 180/2008, página da matéria · Federal Senate
PLC 37/2006 (página da matéria) · Federal Senate
PLS 213/2003, página da matéria · Federal Senate
PLS 59/2004, página da matéria · Federal Senate
Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2007 · Federal Senate
SCD 213/2003, página da matéria · Federal Senate
Decreto nº 1.904 de 13/05/1996: registro na Legislação Federal do Senado · Federal Senate (Federal Legislation)
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009: registro na Legislação Federal do Senado · Federal Senate (Federal Legislation)
Ficha da Lei nº 11.119/2005 · Federal Senate (Federal Legislation)
Ficha da Lei nº 11.311/2006 · Federal Senate (Federal Legislation)
Ficha da Lei nº 11.945/2009 · Federal Senate (Federal Legislation)
Ficha da Medida Provisória nº 1.171/2023 · Federal Senate (Federal Legislation)
Ficha da Medida Provisória nº 1.206/2024 · Federal Senate (Federal Legislation)
Lei nº 14.818 de 16/01/2024 (ficha da norma) · Federal Senate (Federal Legislation)
Medida Provisória nº 1.198 de 27/11/2023 (ficha da norma) · Federal Senate (Federal Legislation)
Medida Provisória nº 1.213 de 22/04/2024 (Dados Abertos do Senado, lista de legislação) · Federal Senate (Open Data, Federal Legislation)
Notas taquigráficas — 69ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, 27/11/2025 · Federal Senate (Secretariat of Parliamentary Records and Writing), November 27, 2025
Notas taquigráficas da 41ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, 04/08/2025 · Federal Senate, Secretariat of Parliamentary Records and Writing, August 4, 2025
G20 Rio de Janeiro Leaders' Declaration · G20 (Leaders' Declaration; text maintained by the G20 Information Centre, University of Toronto), November 18, 2024
Global Alliance Against Hunger and Poverty: Terms of Reference and Governance Framework · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism)
Members (Members of the Global Alliance; Become a member) · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism)
Catálogo de Políticas Públicas – Plano Brasil Sem Fome · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Brasília, dezembro de 2008 · Interministerial Committee on Climate Change (Federal Government), December 2008
Relatório de Gestão 2023 · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), 2024
Relatório de Gestão 2024 · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), 2025
Relatório de Gestão 2025 · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), 2026
Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012 (Relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126/2012) (arquivo original arquivado no Internet Archive, endereço id_) · Ministry of Education (archived copy captured July 8, 2025; original)
A democratização e expansão da educação superior no país 2003-2014 (Balanço Social SESu 2003-2014) · Ministry of Education, Secretariat of Higher Education (archived copy captured October 29, 2020; original)
Reuni 2008 – Relatório de Primeiro Ano (arquivo original arquivado no Internet Archive, endereço id_) · Ministry of Education, Secretariat of Higher Education (SESu/DIFES) (archived copy captured January 5, 2012; original)
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), 3ª Fase (2012-2015): pelo uso sustentável e conservação da floresta (junho de 2013) · Ministry of Environment
Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023 · Ministry of Environment (archived copy captured March 14, 2026; original)
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), 5ª Fase (2023-2027) · Ministry of Environment and Climate Change
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 101, 2º semestre de 2007 · Ministry of Foreign Affairs (FUNAG/CHDD digital edition)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 105, 2º semestre de 2009 · Ministry of Foreign Affairs (FUNAG/CHDD digital edition)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 95, 2º semestre de 2004 · Ministry of Foreign Affairs (FUNAG/CHDD digital edition)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 97, 2º semestre de 2005 · Ministry of Foreign Affairs (FUNAG/CHDD digital edition)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 99, 2º semestre de 2006 · Ministry of Foreign Affairs (FUNAG/CHDD digital edition)
Chamamento Público nº 11/2019 (18º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministry of Health
Chamamento Público nº 15/2021 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministry of Health
Chamamento Público nº 15/2022 (27º Ciclo) - Confirmação da adesão - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministry of Health
Chamamento Público nº 22/2018 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES) · Ministry of Health
Chamamento Público nº 39/2013 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES) · Ministry of Health
Chamamento Público nº 5/2020 (19º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministry of Health
Ofício Circular nº 150/2024/ASPAR/MS e minuta do Edital nº 3, de 14 de maio de 2024 (expediente recebido pela CSSF da Câmara) · Ministry of Health / Chamber of Deputies, May 15, 2024
Relatório Anual de Gestão 2022 · Ministry of Health, Executive Secretariat, Undersecretariat for Planning and Budget
Relatório Anual de Gestão 2023 · Ministry of Health, Executive Secretariat, Undersecretariat for Planning and Budget
Relatório Anual de Gestão 2024 · Ministry of Health, Executive Secretariat, Undersecretariat for Planning and Budget
Relatório Anual de Gestão 2025 · Ministry of Health, Executive Secretariat, Undersecretariat for Planning and Budget
Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal: Relatório Anual de Avaliação do PPA 2004-2007, Ano Base 2005, volume I, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome · Ministry of Planning / Ministry of Social Development and Fight against Hunger (published by the Chamber of Deputies)
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2004-2007, ano base 2005: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (programa Brasil Quilombola) · Ministry of Planning, Budget, and Management; copy on the Chamber of Deputies portal
MPV 1334/2026, página da matéria · National Congress
Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2025 (ficha de tramitação) · National Congress
Veto nº 3/2024 Parcial — Incentivo financeiro a estudantes do ensino médio (tramitação) · National Congress
Projeto de Decreto Legislativo n° 112, de 2021 (susta a Portaria nº 457/2021 do MMFDH): ficha da matéria · National Congress (Federal Senate)
CNJ lança novo painel para monitorar processos de violência contra a mulher na Justiça · National Council of Justice, March 8, 2025
Recomendação nº 27, de 11 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (respeito e cumprimento do PNDH-3) · National Human Rights Council (CNDH), December 12, 2019
Quadro atual da política de regularização de territórios quilombolas no Incra e relação de processos abertos (Incra, atualizado em 08/08/2025) · National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra)
Quilombolas (página do Incra, Governança Fundiária) · National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra)
Regularização de território quilombola: perguntas e respostas (Incra, atualizado em 13/04/2017) · National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra)
Acompanhamento dos processos de regularização quilombola: andamento e Resultado Anual (Incra/DQ) · National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra), Directorate of Quilombola Territories
Relação de processos abertos de regularização de territórios quilombolas (Incra, atualizado em 14/08/2026) · National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra), Directorate of Quilombola Territories
Títulos expedidos às comunidades quilombolas (Incra/DQ, última atualização em 15/06/2026) · National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra), Directorate of Quilombola Territories
Extrato de Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 3/2023 (DOU, Seção 3, 08/11/2023, p. 53) · National Press / Official Gazette (DOU) (MDS, CAISAN), November 8, 2023
Extrato de Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 48/2025 (DOU, Seção 3, 13/11/2025, p. 62) · National Press / Official Gazette (DOU) (MDS, CAISAN), November 13, 2025
Compêndio de estudos Conab V.9, 2017: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Resultados das Ações da Conab em 2016 · National Supply Company (Conab), 2017
Guia de emendas Conab, LOA 2026 · National Supply Company (Conab)
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Desmatamento na Amazônia (setembro de 2003) · Permanent Interministerial Working Group (Federal Government)
President of India - Digital Library (registro fotográfico) · Presidency of India (Rashtrapati Bhavan)
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Exposição de Motivos Interministerial nº 03/MTE/MF/MP/MPS, de 29 de março de 2007 (MP nº 362/2007) · Presidency of the Republic, March 29, 2007
Exposição de Motivos Interministerial nº 3/MTE/MPS/MP/MF, de 2009 (MP nº 456/2009) · Presidency of the Republic
Exposição de Motivos Interministerial nº 32/MTE/MF/MP/MPS, de 23 de dezembro de 2009 (MP nº 474/2009) · Presidency of the Republic, December 23, 2009
Exposição de Motivos EMI nº 00011/2023 MS/MEC/MF (MP 1.165/2023) · Presidency of the Republic (Planalto) / Ministries of Health, Education, and Finance, March 20, 2023
Exposição de Motivos EMI nº 00024/2019 MS ME (MP 890/2019) · Presidency of the Republic (Planalto) / Ministry of Health and Ministry of Economy, July 30, 2019
11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Apresentação, Texto-Base, Regimento Interno, Documento Pedagógico e Decreto Presidencial (SEDH/PR, 2008) · Special Secretariat for Human Rights of the Presidency of the Republic (archive of the Chamber of Deputies Committee on Human Rights and Minorities)
Programa Brasil Quilombola (Seppir, Brasília, 2004) · Special Secretariat for Policies to Promote Racial Equality (Seppir); copy hosted by DHnet
Avaliação Qualitativa dos Dados sobre Desempenho Acadêmico, relatório ano 2011 (Comissão de Avaliação) · State University of Rio de Janeiro (UERJ)
Candidatos à Presidência da República (Eleições 1998) · Superior Electoral Court
Partidos políticos registrados no TSE · Superior Electoral Court
ADI 4167, acompanhamento processual · Supreme Federal Court (archived copy captured March 13, 2017; original)
Notícia do STF sobre o julgamento da ADC 19 (Lei Maria da Penha), 09/02/2012 · Supreme Federal Court, February 9, 2012
STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas · Supreme Federal Court, December 22, 2025 (archived copy captured February 10, 2026; original)
Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha (notícia do STF, 09/02/2012) · Supreme Federal Court, February 9, 2012
ADI 3239: andamentos e decisões (portal do Supremo Tribunal Federal) · Supreme Federal Court (STF)
A/58/PV.7 – General Assembly, Fifty-eighth session, 7th plenary meeting (Official Records) · United Nations (General Assembly)
A/59/PV.3 – General Assembly, Fifty-ninth session, 3rd plenary meeting · United Nations (General Assembly)
A/61/PV.10 – Assemblée générale, soixante et unième session, 10e séance plénière (versão em francês) · United Nations (General Assembly)
A/62/PV.4 – General Assembly, Sixty-second session, 4th plenary meeting · United Nations (General Assembly)
A/63/PV.5 – General Assembly, Sixty-third session, 5th plenary meeting · United Nations (General Assembly)
A/64/PV.3 – General Assembly, Sixty-fourth session, 3rd plenary meeting · United Nations (General Assembly)
A/78/PV.4 – General Assembly, Seventy-eighth session, 4th plenary meeting · United Nations (General Assembly)
A/79/PV.7 – General Assembly, Seventy-ninth session, 7th plenary meeting · United Nations (General Assembly)
A/80/PV.4 – General Assembly, Eightieth session, 4th plenary meeting · United Nations (General Assembly)

Government communication (174)

Minha Casa, Minha Vida fecha 2024 com 1,26 milhão de unidades contratadas (Agência Gov, 29/01/2025; cópia Wayback de 18/04/2026) · Agência Gov (EBC) via Secretariat for Social Communication of the Presidency (Secom/PR), January 29, 2025 (archived copy captured April 18, 2026; original)
CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos · Agência Senado, December 10, 2025
O Brasil nas Nações Unidas 1946-2011 (3ª ed., org. Luiz Felipe de Seixas Corrêa) · Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG), 2012
Enem 2025: mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep), July 23, 2025 (archived copy captured July 23, 2025; original)
São Paulo tem 851,8 mil inscritos na edição de 2026 do Enem · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep), October 13, 2026
Ingresso por cotas aumentou 167% nas universidades · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep), via Agência Gov (EBC), November 20, 2023 (archived copy captured January 25, 2025; original)
ONU vive momento crítico, diz Lula ao citar indignação com guerras (Agência Brasil) · Brazil Communication Company (EBC): Agência Brasil, September 22, 2026
Segundo Relatório Nacional do Estado Brasileiro apresentado no Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (2012) · Brazilian State, coordinated by SDH/PR (copy hosted by the Federal Prosecutor's Office for Citizens' Rights, MPF)
Novo PAC: Transparência · Casa Civil (Chief of Staff's Office) of the Presidency of the Republic
Presidente reeleito tem trajetória política singular · Chamber of Deputies (Agência Câmara de Notícias), January 1, 2007
Jornal da Câmara, Brasília, quinta-feira, 2 de janeiro de 2003, Ano 5, nº 914 · Chamber of Deputies (Jornal da Câmara), January 2, 2003
Operação Lava Jato: TRF4 confirma condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva · Federal Regional Court of the 4th Region, January 24, 2018
Operação Lava Jato: TRF4 expede ofício determinando a execução da pena do ex-presidente Lula · Federal Regional Court of the 4th Region, April 5, 2018
TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula · Federal Regional Court of the 4th Region, November 27, 2019
Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República · Federal Senate (Agência Senado), January 1, 2023
Do agreste ao Planalto Central - a trajetória do novo Presidente da República · Federal Senate (Agência Senado), December 30, 2002
Lula é eleito presidente da República pela terceira vez · Federal Senate (Agência Senado), October 30, 2022
Lula toma posse para exercer o segundo mandato · Federal Senate (Agência Senado), January 1, 2007
Presidente Lula é reeleito · Federal Senate (Agência Senado), October 29, 2006
Transmissão da faixa ocorreu no parlatório · Federal Senate (Agência Senado), January 1, 2003
Discursos Selecionados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva · FUNAG / Ministry of Foreign Affairs
A joint and ongoing journey: the creation of the Global Alliance against Hunger and Poverty · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism), July 17, 2024
Countries Mobilize Multi-Partner Support for National Programs against Hunger and Poverty under a new Approach to Development · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism), November 3, 2025
Fighting inequality at the heart of the international agenda: President Lula calls on the world to take part in the Global Alliance Against Hunger and Poverty (inclui o discurso do Presidente Lula) · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism), July 24, 2024
Formalization of the Global Alliance Against Hunger and Poverty will take place at a ministerial meeting in Rio de Janeiro in July · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism), July 6, 2024
Global Alliance Against Hunger and Poverty Announces first Members of its Board of Champions · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism), November 18, 2024
The Inter-American Development Bank has deployed almost US$10 billion to the Global Alliance since its inception · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism), June 19, 2026
World Leaders Launch the Global Alliance Against Hunger and Poverty · Global Alliance against Hunger and Poverty (official site, maintained by the Support Mechanism), November 18, 2024
Guia das Conferências Municipais da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres · Government of the State of Piauí
Rendimento médio da população brasileira atinge R$ 3.367 em 2025 · IBGE, News Agency, May 8, 2026
Fome Zero: a experiência brasileira (Série NEAD Especial 12) · Ministry of Agrarian Development (MDA) / NEAD, 2010
The Fome Zero (Zero Hunger) Program: The Brazilian experience (NEAD Special Series 13) · Ministry of Agrarian Development (MDA), Brasília; archive hosted by FAO, 2011
Agronegócio brasileiro fecha 2025 com recorde em exportações de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhões (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), January 8, 2026 (archived copy captured January 8, 2026; original)
Brasil conquista novo mercado e atinge recorde com 78 aberturas em 39 países durante primeiro ano do governo Lula (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), December 29, 2023 (archived copy captured March 5, 2026; original)
Mapa alcança mais um recorde histórico com número de novos mercados abertos para o agro brasileiro (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), October 3, 2024 (archived copy captured July 21, 2025; original)
Mapa fortalece exportações agrícolas com recordes históricos e diversificação de mercados neste ano, Balanço 2024 (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), December 17, 2024 (archived copy captured February 8, 2026; original)
Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), December 11, 2025 (archived copy captured December 11, 2025; original)
Novos mercados, aumento nas exportações e retomada do diálogo internacional marcam ações do Mapa (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), December 20, 2023 (archived copy captured April 19, 2026; original)
Abertura de mercado agropecuário no Marrocos, no Iraque, em Singapura e na Argentina, nota conjunta MAPA/MRE (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA) and Ministry of Foreign Affairs (MRE), December 22, 2025 (archived copy captured December 23, 2025; original)
Abertura de mercado para material genético avícola em Moçambique, nota conjunta MAPA/MRE (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA) and Ministry of Foreign Affairs (MRE), December 19, 2025 (archived copy captured December 19, 2025; original)
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia, nota conjunta (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), reproduction of a joint note from the Federal Government, December 6, 2024 (archived copy captured April 8, 2025; original)
Brasil abre 100 novos mercados externos para produtos agropecuários (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Agriculture, Livestock, and Supply (MAPA), October 29, 2020 (archived copy captured March 15, 2026; original)
O que é o Plano Brasil Sem Fome? (apresentação 'Apresentação_Brasil_Sem_Fome_Atualizada') · Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS)
Relatório da ONU confirma que Brasil permanece fora do Mapa da Fome e aponta melhora em indicadores · Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS): Communications Office, July 21, 2026
Plano Brasil Sem Fome (documento técnico, MDS/CAISAN), cópia arquivada no Internet Archive em 21/11/2024 · Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger / CAISAN (archived copy captured November 21, 2024; original)
Assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a EFTA, nota conjunta MDIC/MRE/MAPA (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Development, Industry, Trade, and Services, Ministry of Foreign Affairs, and Ministry of Agriculture and Livestock, September 16, 2025 (archived copy captured September 16, 2025; original)
AGU recorre da decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia (cópia do Internet Archive de 23/01/2025) · Ministry of Education, January 21, 2025 (archived copy captured January 23, 2025; original)
Aperfeiçoar Sisu é prioridade para MEC e instituições públicas · Ministry of Education, September 1, 2023 (archived copy captured April 4, 2025; original)
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar cai 43% (cópia do Internet Archive de 17/04/2026) · Ministry of Education, April 1, 2026 (archived copy captured April 17, 2026; original)
Como funciona – Pé-de-Meia (cópia do Internet Archive de 19/01/2025) · Ministry of Education (archived copy captured January 19, 2025; original)
Como funciona o SiSU (página do Sistema de Seleção Unificada) · Ministry of Education (archived copy captured January 30, 2010; original)
Dados do Pé-de-Meia disponíveis no Portal da Transparência (cópia do Internet Archive de 01/08/2025) · Ministry of Education, July 2025 (archived copy captured August 1, 2025; original)
Desenrola Fies: 844 mil estudantes ainda podem renegociar dívidas (cópia do Internet Archive de 03/10/2024) · Ministry of Education, September 3, 2024 (archived copy captured October 3, 2024; original)
Divulgado novo valor do piso salarial dos professores · Ministry of Education, February 1, 2024 (archived copy captured February 2, 2024; original)
Estados receberão verba extra para pagar piso do professor · Ministry of Education, May 27, 2009 (archived copy captured November 12, 2018; original)
Legislação – Pé-de-Meia (cópia do Internet Archive de 28/11/2024) · Ministry of Education (archived copy captured November 28, 2024; original)
MEC abre adesão ao Sisu+ para instituições públicas · Ministry of Education, April 29, 2026 (archived copy captured April 29, 2026; original)
MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 6,81%, índice acima da inflação · Ministry of Education, December 28, 2017 (archived copy captured February 23, 2018; original)
MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 7,64%, índice acima da inflação · Ministry of Education, January 12, 2017 (archived copy captured March 31, 2017; original)
MEC atualiza regra de classificação no Sisu · Ministry of Education, November 20, 2023 (archived copy captured December 9, 2023; original)
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020 · Ministry of Education, January 16, 2020 (archived copy captured January 17, 2020; original)
Ministério da Educação eleva o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 · Ministry of Education, January 17, 2023 (archived copy captured September 20, 2023; original)
Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes (cópia do Internet Archive de 09/08/2024) · Ministry of Education, August 2024 (archived copy captured August 9, 2024; original)
Pé-de-Meia tem recursos garantidos por decisão do TCU (cópia do Internet Archive de 14/02/2025) · Ministry of Education, February 2025 (archived copy captured February 14, 2025; original)
Pé-de-Meia terá mais de 1 milhão de novos beneficiados (cópia do Internet Archive de 02/08/2024) · Ministry of Education, August 2, 2024 (archived copy captured August 2, 2024; original)
Pé-de-Meia vai beneficiar mais de 2,4 milhões de estudantes (cópia do Internet Archive de 26/03/2024) · Ministry of Education, March 25, 2024 (archived copy captured March 26, 2024; original)
Pé-de-Meia: MEC inicia pagamento das parcelas incentivo-conclusão e Enem (cópia do Internet Archive de 27/02/2026) · Ministry of Education, February 26, 2026 (archived copy captured February 27, 2026; original)
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451,00 · Ministry of Education, February 27, 2012 (archived copy captured December 6, 2017; original)
Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187 · Ministry of Education, February 24, 2011 (archived copy captured May 15, 2017; original)
Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo · Ministry of Education, April 7, 2011 (archived copy captured December 6, 2017; original)
Piso salarial do magistério é de R$ 1.567,00. O reajuste em janeiro deste ano foi de 7,97% · Ministry of Education, January 10, 2013 (archived copy captured December 6, 2017; original)
Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro · Ministry of Education, January 9, 2019 (archived copy captured March 17, 2019; original)
Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697 · Ministry of Education, January 29, 2014 (archived copy captured December 6, 2017; original)
Piso salarial dos professores é atualizado em 11,36% e passa a valer R$ 2.135,64 · Ministry of Education, February 4, 2016 (archived copy captured November 11, 2018; original)
Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78 · Ministry of Education, January 6, 2015 (archived copy captured November 10, 2017; original)
Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, versão 1.0 (arquivo PDF original preservado pelo Internet Archive em 03/04/2025) · Ministry of Education, August 1, 2024 (archived copy captured April 3, 2025; original)
Prazo para aderir ao Desenrola Fies termina hoje (31) · Ministry of Education, August 31, 2026
Publicado edital do Sisu 2024 · Ministry of Education, December 29, 2023 (archived copy captured December 29, 2023; original)
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica · Ministry of Education
Segunda edição de 2023 do Sisu teve 305 mil inscritos · Ministry of Education, June 23, 2023 (archived copy captured June 27, 2023; original)
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) · Ministry of Education (archived copy captured November 19, 2025; original)
Sistema de Seleção Unificada 2023 tem 1.073.024 inscritos · Ministry of Education, February 25, 2023 (archived copy captured March 23, 2025; original)
SiSU - Sistema de Seleção Unificada (página inicial, área de instituições) · Ministry of Education (archived copy captured December 6, 2009; original)
Sisu 2024 teve mais de 239 mil aprovados · Ministry of Education, February 7, 2024 (archived copy captured February 7, 2024; original)
Sisu 2026 ofertará 274,8 mil vagas · Ministry of Education, December 26, 2025 (archived copy captured December 26, 2025; original)
Sisu 2026: 99% das vagas são preenchidas na chamada regular · Ministry of Education, January 29, 2026 (archived copy captured January 29, 2026; original)
Sisu impulsiona inclusão nas universidades públicas · Ministry of Education, January 21, 2025 (archived copy captured January 22, 2025; original)
Sisu: 97% das vagas são preenchidas em chamada regular · Ministry of Education, January 27, 2025 (archived copy captured January 27, 2025; original)
Sisu: Como funciona · Ministry of Education (archived copy captured November 19, 2025; original)
Sisu: Linha do Tempo · Ministry of Education (archived copy captured November 19, 2025; original)
Sisu+ 2026: inscrições começam em 15 de junho · Ministry of Education, May 21, 2026 (archived copy captured May 22, 2026; original)
Expansão da Rede Federal (Portal da Rede Federal, MEC), cópia arquivada pelo Internet Archive em 02/01/2019 · Ministry of Education (Federal Network Portal), March 2, 2016 (archived copy captured January 2, 2019; original)
Expansão (portal do Reuni), cópia de 11/07/2017 no Internet Archive (página datada de 24/02/2010) · Ministry of Education (MEC) (archived copy captured July 11, 2017; original)
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Expansão da Rede Federal · Ministry of Education, Portal of the Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education, March 2, 2016
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), página do MMA · Ministry of Environment and Climate Change
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), página do MMA · Ministry of Environment and Climate Change
Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas — Ministério da Fazenda (cópia do Internet Archive de 23/01/2025) · Ministry of Finance, September 29, 2023 (archived copy captured January 23, 2025; original)
Desenrola Brasil encerra com benefício a mais de 15 milhões de pessoas e redução da inadimplência entre a população mais vulnerável do país — Ministério da Fazenda (cópia do Internet Archive de 24/05/2024) · Ministry of Finance, May 21, 2024 (archived copy captured May 24, 2024; original)
Desenrola Pequenos Negócios: 120 mil empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões — Ministério da Fazenda (cópia do Internet Archive de 14/02/2025) · Ministry of Finance, February 12, 2025 (archived copy captured February 14, 2025; original)
FAQ - Ampliação da Isenção do Imposto de Renda e tributação mínima das altas rendas · Ministry of Finance
Governo Federal anuncia programa para renegociação de dívidas de famílias, estudantes e empresas — Ministério da Fazenda (cópia do Internet Archive de 06/05/2026) · Ministry of Finance, May 4, 2026 (archived copy captured May 6, 2026; original)
Nota à Imprensa nº 295 – Participação do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores na 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas · Ministry of Foreign Affairs, September 19, 2026
Assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia, nota conjunta MRE/MDIC/MAPA (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Foreign Affairs, Ministry of Development, Industry, Trade, and Services, and Ministry of Agriculture and Livestock, January 17, 2026 (archived copy captured January 17, 2026; original)
Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a EFTA, nota conjunta MRE/MDIC/MAPA (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Foreign Affairs, Ministry of Development, Industry, Trade, and Services, and Ministry of Agriculture and Livestock, July 2, 2025 (archived copy captured July 2, 2025; original)
Entrada em vigor do Acordo Provisório de Comércio MERCOSUL–União Europeia, nota conjunta MRE/MDIC/MAPA (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministry of Foreign Affairs, Ministry of Development, Industry, Trade, and Services, and Ministry of Agriculture and Livestock, March 24, 2026 (archived copy captured March 24, 2026; original)
Brasil Sorridente — Ministério da Saúde · Ministry of Health
Farmácia Popular — Ministério da Saúde · Ministry of Health
Perguntas frequentes (FAQ) – Brasil Sorridente · Ministry of Health, May 26, 2021
SAMU 192 · Ministry of Health
Audiência Pública: A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa (apresentação de Bruno Fernandes, CGPFPB/DAF/SECTICS/MS) · Ministry of Health (presentation published by the Chamber of Deputies, Committee on the Defense of the Rights of Older Persons), September 3, 2025
SAMU 192 (apresentação do Ministério da Saúde na Comissão de Seguridade Social e Família, 07/06/2021) · Ministry of Health (presentation published by the Chamber of Deputies, CSSF), June 7, 2021
SAMU e o envelhecimento da população (apresentação de Felipe A. Reque, CGURG/DAHU/SAES/MS, 12/09/2023) · Ministry of Health (presentation published by the Chamber of Deputies, CSSF), September 12, 2023
Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal · Ministry of Health: SAS/DAB/National Oral Health Coordination, January 2004
Institucional (Acesso à Informação) · Ministry of Indigenous Peoples
Luz Para Todos beneficiou mais de 64,5 mil famílias em 2023 (cópia no Internet Archive) · Ministry of Mines and Energy (MME), December 26, 2023 (archived copy captured February 13, 2026; original)
Programa Luz para Todos – Um marco histórico: 10 milhões de brasileiros saíram da escuridão · Ministry of Mines and Energy (MME)
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Plano Brasil Sem Miséria: Caderno de Resultados 2011-2014 (MDS, janeiro de 2015) · Ministry of Social Development and Fight against Hunger (copy in the SIAC collection of the Perseu Abramo Foundation), January 2015
Fome Zero: Uma História Brasileira, v. 1 (org. Adriana Veiga Aranha) · Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS), Fome Zero Advisory Office, December 2010
Relatório faz balanço sobre dez anos do PNDH-3; Trabalho foi apresentado ao CNDH pela rede Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil · National Human Rights Council (CNDH), page on gov.br/mdh
Ações da Conab 2023 · National Supply Company (Conab)
Balanço Social 2009 (Conab) (arquivo original arquivado no Internet Archive, endereço id_) · National Supply Company (Conab) (archived copy captured July 31, 2022; original)
Balanço 4 anos 2007-2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (arquivo no catálogo do Ipea) · PAC Steering Committee, Federal Government
Speech by the President of India, Shri Pranab Mukherjee at the presentation of the Indira Gandhi Prize for Peace, Disarmament and Development to H.E. Mr. Luiz Inacio Lula da Silva · Presidency of India, November 22, 2012
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Presidente da República no Doutoramento Honoris Causa de Lula da Silva · Presidency of the Portuguese Republic (Aníbal Cavaco Silva archive, 2006 to 2016), March 30, 2011
Agenda de Presidente da República para 25/08/2023 — Planalto · Presidency of the Republic (Brazil)
Biografia do Presidente da República · Presidency of the Republic (Planalto Palace)
Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Cúpula do G20 · Presidency of the Republic (Planalto), September 10, 2023 (archived copy captured November 3, 2023; original)
Discurso do presidente Lula durante a abertura do Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo · Presidency of the Republic (Planalto), September 24, 2025 (archived copy captured September 26, 2025; original)
Discurso do presidente Lula na abertura da Cúpula do Futuro, em Nova York · Presidency of the Republic (Planalto), September 22, 2024 (archived copy captured September 23, 2024; original)
Em Luanda, presidente reforça empenho na luta contra a desigualdade · Presidency of the Republic (Planalto), August 25, 2023 (archived copy captured April 4, 2025; original)
Exposição de Motivos Interministerial nº 0003/MTE/MF/MP/MPS, de 28 de fevereiro de 2008 (MP 421/2008) · Presidency of the Republic (Planalto), February 28, 2008
Exposição de Motivos Interministerial nº 0003/MTE/MPS/MP/MF, de 28 de janeiro de 2009 (MP 456/2009) · Presidency of the Republic (Planalto), January 28, 2009
Exposição de Motivos Interministerial nº 00032/MTE/MF/MP/MPS, de 23 de dezembro de 2009 (MP 474/2009) · Presidency of the Republic (Planalto), December 23, 2009
Exposição de Motivos Interministerial nº 00054/2023 MF MPS MPO MTE, de 28 de abril de 2023 (MP 1.172/2023) · Presidency of the Republic (Planalto), April 28, 2023
Exposição de Motivos Interministerial nº 00392/2021 ME MTP, de 30 de dezembro de 2021 (MP 1.091/2021) · Presidency of the Republic (Planalto), December 30, 2021
Exposição de Motivos Interministerial nº 00430/2022 ME MTP, de 9 de dezembro de 2022 (MP 1.143/2022) · Presidency of the Republic (Planalto), December 9, 2022
Exposição de Motivos Interministerial nº 008-MTE/MPS/MF/MPOG, de 20 de abril de 2005 (MP 248/2005) · Presidency of the Republic (Planalto), April 20, 2005
Exposição de Motivos Interministerial nº 009/MTE/MF/MPS/MP, de 30 de março de 2006 (MP 288/2006) · Presidency of the Republic (Planalto), March 30, 2006
Exposição de Motivos Interministerial nº 03/MTE/MF/MP/MPS, de 29 de março de 2007 (MP 362/2007) · Presidency of the Republic (Planalto), March 29, 2007
Exposição de Motivos Interministerial nº 1-MPS/MTE/MF/MP, de 2 de abril de 2003 (MP 116/2003) · Presidency of the Republic (Planalto), April 2, 2003
Exposição de Motivos Interministerial nº 5-MTE/MPS/MF/MP, de 29 de abril de 2004 (MP 182/2004) · Presidency of the Republic (Planalto), April 29, 2004
Exposição de Motivos nº 00020/2020 ME, de 29 de janeiro de 2020 (MP 919/2020) · Presidency of the Republic (Planalto), January 29, 2020
Exposição de Motivos nº 00409/2019 ME, de 30 de dezembro de 2019 (MP 916/2019) · Presidency of the Republic (Planalto), December 30, 2019
Exposição de Motivos nº 00475/2020 ME, de 30 de dezembro de 2020 (MP 1.021/2020) · Presidency of the Republic (Planalto), December 30, 2020
Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante condecoração com a Ordem Doutor António Agostinho Neto, em Angola · Presidency of the Republic (Planalto), August 25, 2023 (archived copy captured October 15, 2023; original)
Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil (cópia no Internet Archive) · Presidency of the Republic (Planalto), source: Casa Civil (Chief of Staff's Office), August 11, 2023 (archived copy captured October 9, 2023; original)
Balanço de Governo 2003-2010, Livro 2, volume 2, capítulo 6: Agricultura Empresarial (cópia no acervo SIAC da Fundação Perseu Abramo) · Presidency of the Republic / Ministry of Agriculture, Livestock, and Supply (copy in the SIAC collection of the Perseu Abramo Foundation), 2010
Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 78ª Assembleia da ONU (Planalto; cópia arquivada pelo Internet Archive, original: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2023/discurso-do-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-na-abertura-da-78a-assembleia-da-onu) · Presidency of the Republic: Planalto, September 19, 2023 (archived copy captured September 21, 2023; original)
Discurso do presidente Lula na abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (Planalto; cópia arquivada pelo Internet Archive, original: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2024/09/discurso-do-presidente-lula-na-abertura-da-79a-assembleia-geral-da-onu-em-nova-york) · Presidency of the Republic: Planalto, September 24, 2024 (archived copy captured September 29, 2024; original)
Discurso do presidente Lula na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Planalto; cópia arquivada pelo Internet Archive, original: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2025/09/discurso-do-presidente-lula-na-abertura-do-debate-geral-da-80a-assembleia-geral-das-nacoes-unidas) · Presidency of the Republic: Planalto, September 23, 2025 (archived copy captured September 23, 2025; original)
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do debate geral da 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas (PDF da Secretaria de Imprensa da Presidência; Biblioteca da Presidência, cópia arquivada pelo Internet Archive em 21/09/2023, arquivo original sem a moldura do arquivo; original: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/2o-mandato/2009/23-09-2009-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-durante-a-abertura-do-debate-geral-da-64a-assembleia-geral-das-nacoes-unidas) · Presidency of the Republic: Press Secretariat, September 23, 2009 (archived copy captured September 21, 2023; original)
CDH debate Programa Nacional de Direitos Humanos · Rádio Senado, June 30, 2025
Governo Federal projeta 400 mil novas ligações do Luz Para Todos até 2028 (cópia no Internet Archive) · Secretariat for Social Communication of the Presidency of the Republic (Secom), August 19, 2025 (archived copy captured August 20, 2025; original)
Três anos de realizações: Minha Casa, Minha Vida muda vidas de Norte a Sul do Brasil (Secom/PR, 05/01/2026; cópia Wayback de 12/06/2026) · Secretariat for Social Communication of the Presidency of the Republic (Secom/PR), January 5, 2026 (archived copy captured June 12, 2026; original)
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), publicação da SEDH/PR com o Decreto nº 7.037/2009, apresentação, prefácio e anexos (PNDH I e II) · Special Secretariat for Human Rights of the Presidency of the Republic (copy hosted by the Federal University of Goiás)
Pacto nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres (relato de experiência, 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal) · Special Secretariat for Policies for Women / National School of Public Administration (ENAP), March 2010
Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira · Superior Court of Justice, April 22, 2019
100% das seções totalizadas: confira como ficou o quadro eleitoral após o 2º turno · Superior Electoral Court, October 31, 2022
90 anos da Justiça Eleitoral: 12 eleições presidenciais já foram realizadas no Brasil desde 1945 · Superior Electoral Court, February 16, 2022
Brasil já registrou seis eleições em anos ímpares desde a criação da Justiça Eleitoral · Superior Electoral Court, January 26, 2024
TSE defere registro da candidatura de Lula a presidente da República · Superior Electoral Court, September 8, 2022
TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin · Superior Electoral Court, December 12, 2022
TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República · Superior Electoral Court, September 1, 2018
2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex · Supreme Federal Court, March 23, 2021
Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF · Supreme Federal Court, March 8, 2021
Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais · Supreme Federal Court, June 24, 2021
Sete ministros votam pela manutenção da declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro · Supreme Federal Court, April 22, 2021
STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá · Supreme Federal Court, June 23, 2021
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos · Supreme Federal Court, November 7, 2019
STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula · Supreme Federal Court, April 5, 2018
Cotas 20 Anos: a história de pioneirismo da UnB · University of Brasília (UnB Notícias), December 29, 2023

Official statistics (65)

Enem 2024: Resultados (apresentação, 13 de janeiro de 2025) · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep), January 13, 2025
Censo 2022: população quilombola (publicação do IBGE, biblioteca liv102164) · Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE)
PNAD Contínua: Segurança Alimentar 2024 – apresentação de divulgação (PNAD Contínua – 4º tri/2024) · Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), October 10, 2025
BCB SGS série 1619 – Salário mínimo · Central Bank of Brazil
Desenrola Brasil - conjunto de dados (Portal de Dados Abertos do Banco Central do Brasil) · Central Bank of Brazil
API de agregados do IBGE: metadados da tabela 5801 · IBGE
API de agregados do IBGE: metadados da tabela 7435 · IBGE
API de agregados do IBGE: períodos da tabela 1737 (IPCA) · IBGE
Censo Demográfico 2022: Sobre as limitações na comparação dos resultados do Censo Demográfico 2022 e da PNAD Contínua. Trabalho e Rendimentos: Resultados da Amostra (Notas metodológicas n. 03/2025) · IBGE, 2025
Censo Demográfico 2022: Trabalho e rendimento: Resultados preliminares da amostra · IBGE, 2025
Demografia das empresas e estatísticas de empreendedorismo: 2022 (Estudos e Pesquisas, Informação Econômica n. 38) · IBGE, 2024
Nota Técnica: Divulgação do rendimento domiciliar calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua · IBGE, November 29, 2017
Nota Técnica: Principais diferenças metodológicas entre as pesquisas PME, PNAD e PNAD Contínua · IBGE
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança alimentar 2023 · IBGE, 2024
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança alimentar 2024 (informativo) · IBGE, 2025
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2015 · IBGE
Rendimento de todas as fontes 2024 (PNAD Contínua, informativo) · IBGE
Rendimento de todas as fontes 2025 (PNAD Contínua, informativo) · IBGE, May 8, 2026
SIDRA 2718: Número de empresas por tipo de evento da empresa (API de agregados do IBGE) · IBGE
SIDRA 9924: Número de empresas empregadoras, por tipo de evento da empresa (API de agregados do IBGE) · IBGE
SIDRA Tabela 1168 – notas da tabela · IBGE
SIDRA tabela 1168: taxa média anual de desocupação (PME) · IBGE
SIDRA tabela 1737: IPCA, variação acumulada no ano · IBGE
SIDRA tabela 4562: taxa de desocupação anual (PNAD Contínua) · IBGE
SIDRA tabela 5817: população abaixo da linha internacional (ODS 1.1.1) · IBGE
SIDRA Tabela 6665 – Indicador 2.1.2 - Domicílios particulares [...] por situação de segurança alimentar · IBGE
SIDRA tabela 6665: segurança alimentar (ODS 2.1.2) · IBGE
SIDRA tabela 6784: Contas Nacionais Anuais · IBGE
SIDRA tabela 7435: índice de Gini do rendimento domiciliar per capita · IBGE
SIDRA, descrição da tabela 7435 para a API (desctabapi) · IBGE
SIDRA, tabela 7435: nome, fonte, notas e metadados (JSON público usado pela página da tabela) · IBGE
Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2017 · IBGE, 2017
PNAD Contínua, Nota técnica 01/2025: Sobre os rendimentos de todas as fontes · IBGE, Directorate of Surveys, May 8, 2025
PNAD Contínua, Nota técnica 02/2025: Atualização das estimativas populacionais para cálculo dos pesos da PNAD Contínua e reponderação da série histórica em 2025 · IBGE, Directorate of Surveys, July 31, 2025
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) – Divulgação dos primeiros resultados (nota de 9/12/2013) · IBGE: Directorate of Surveys, December 9, 2013
Projeções da População: Brasil e Unidades da Federação – Revisão 2024, 3ª edição (Série Relatórios Metodológicos v. 40) · IBGE: Directorate of Surveys, Coordination of Population and Social Indicators
Projeções das Populações, Revisão 2024 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação – Indicadores Implícitos - 2000/2070 · IBGE: Directorate of Surveys, Coordination of Population and Social Indicators
Metodologia utilizada nos sistemas PRODES e DETER – 2ª edição · INPE
PRODES: taxas anuais por estado (arquivo do painel TerraBrasilis) · INPE
A taxa consolidada de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal para 2025 é de 5.731 km² · INPE: BiomasBR Portal (Technical Notes)
Ipeadata – Metadados da série GAC12_SALMINRE12 (Salário mínimo real) · Institute for Applied Economic Research (Ipea)
Comunicados do Ipea nº 155: A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda · Ipea, September 25, 2012
Ipeadata – Metadados PNADS_PERCPOBRE300 · Ipea
Ipeadata DISOC_RDCG: coeficiente de Gini da renda domiciliar per capita (PNAD) · Ipea
Ipeadata GAC12_SALMINRE12: salário mínimo real · Ipea
Ipeadata, metadados da série DISOC_RDCG (OData v4) · Ipea
Ipeadata, metadados da série PNADS_GINI (OData v4) · Ipea
MI Social (SAGICAD/MDS), consulta: soma municipal de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 2004-12 · Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS), SAGICAD
MI Social (SAGICAD/MDS), consulta: soma municipal de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 2005-12 · Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS), SAGICAD
Relatório de Informações (RI), módulo Bolsa Família, Brasil · Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS), SAGICAD
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre de 2020 · Ministry of Economy, National Department of Business Registration and Integration (DREI), 2021
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre de 2021 · Ministry of Economy, National Department of Business Registration and Integration (DREI), 2022
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre de 2022 · Ministry of Economy, National Department of Business Registration and Integration (DREI), 2023
Mapa de Empresas (página principal) · Ministry of Entrepreneurship, Micro and Small Business
Painéis do Mapa de Empresas · Ministry of Entrepreneurship, Micro and Small Business, July 6, 2022
Mapa de Empresas: Boletim do 2º quadrimestre de 2025 · Ministry of Entrepreneurship, Micro and Small Business, National Directorate of Business Registration and Integration (DREI), 2025
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre/2023 · Ministry of Entrepreneurship, Micro and Small Business, National Directorate of Business Registration and Integration (DREI), January 26, 2024
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre/2024 · Ministry of Entrepreneurship, Micro and Small Business, National Directorate of Business Registration and Integration (DREI), 2025
[MGDI] Rede de Atenção em Saúde Bucal: Número de Centros de Especialidades Odontológicas implantado e custeado (arquivo CSV compactado) · Ministry of Health (SUS Open Data Portal)
[MGDI] Rede de Atenção em Saúde Bucal: Número de Equipes de Saúde Bucal (40h + carga horária diferenciada) (arquivo CSV compactado) · Ministry of Health (SUS Open Data Portal)
IDB 2012 – C.1 Taxa de mortalidade infantil, Brasil, 2000-2011 · Ministry of Health / RIPSA (DATASUS)
TabNet – Nascidos vivos - Brasil (SINASC), Linha = Ano do nascimento, Incremento = Nascim p/resid.mãe, anos 2000-2024 · Ministry of Health: MS/SVSA/CGIAE (DATASUS)
TabNet – Óbitos infantis - Brasil (SIM), Linha = Ano do Óbito, Incremento = Óbitos p/Residênc, anos 2000-2024 · Ministry of Health: MS/SVSA/CGIAE (DATASUS)
Poverty and Inequality Platform: Brasil, linha de US$ 3,00 (PPC 2021) · World Bank
World Development Indicators – SP.DYN.IMRT.IN, Brazil (lastupdated 2026-10-08) · World Bank; primary source UN Inter-agency Group for Child Mortality Estimation (UNICEF, WHO, World Bank, UN Population Division)

Official legal act (343)

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Portaria Inep nº 179, de 28 de abril de 2014 (Diário Oficial da União, Seção 1, 29/04/2014, cópia em PDF do Inep) · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep), April 29, 2014
Portaria Inep nº 219, de 12 de maio de 2026 (texto no MEC Normas) · Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (Inep), May 14, 2026
Resolução CMN nº 3.545, de 29/2/2008 (busca de normativos do Banco Central) · Central Bank of Brazil / National Monetary Council
Decreto de 19 de novembro de 2015 (altera o Decreto de 24 de julho de 2014, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista), publicação original · Chamber of Deputies
Decreto de 22 de março de 2006 (Comissão Nacional de Política Indigenista), publicação original · Chamber of Deputies, March 23, 2006
Decreto de 7 de novembro de 2008, publicação original (Legislação Informatizada, Câmara dos Deputados) · Chamber of Deputies, November 10, 2008
Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 (publicação original) · Chamber of Deputies, January 9, 1996
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies, January 1, 2023
Decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.503, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.504, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.505, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.506, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.507, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.508, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.510, de 28 de abril de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
Decreto nº 11.689, de 5 de setembro de 2023 (publicação original) · Chamber of Deputies
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SIOP, consulta SPARQL de execução orçamentária, exercício 2025, ação 00J4 · Federal Budget Secretariat (SIOP)
SIOP, consulta SPARQL de execução orçamentária, exercício 2025, ação 20G4 · Federal Budget Secretariat (SIOP)
Medida Provisória nº 1.377, de 16 de julho de 2026, Anexo (crédito extraordinário, texto no Sigen) · Federal Senate (Federal Legislation / Sigen), July 16, 2026
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 214U, plano orçamentário 000B, no exercício 2019 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG no exercício 2020 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG no exercício 2021 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG no exercício 2022 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0002, no exercício 2020 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0002, no exercício 2021 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0002, no exercício 2022 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0002, no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0002, no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0003, no exercício 2021 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0003, no exercício 2022 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21DX no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 2798 no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 2798 no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 2798 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 6838 no exercício 2006 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 7660 no exercício 2004 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8282 no exercício 2008 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8282 no exercício 2009 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8282 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8415 no exercício 2005 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8415 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2008 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2009 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8650 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8730 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8761 no exercício 2008 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8761 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8934 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 20126 no exercício 2004 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 20126 no exercício 2006 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 20126 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2015 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2002 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2003 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2006 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2010 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2014 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
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SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2020 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2021 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2022 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2023 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2024 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2025 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2004 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2007 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
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SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2004 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2005 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
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SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2024 · Ministry of Planning and Budget (SIOP, open budget data)
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TCU dá prazo de 120 dias para governo federal adequar programa Pé-de-Meia ao orçamento · Federal Court of Accounts (Secom), February 12, 2025
Tribunal avalia planejamento e implementação do Programa Mais Médicos · Federal Court of Accounts (Secom), August 8, 2025
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Acórdão nº 2600/2024, TCU, Plenário (TC 021.731/2019-5): relatório do terceiro ciclo de acompanhamento das obras paralisadas, voto e acórdão · Federal Court of Accounts (TCU)
Auditoria aponta deficiências de coordenação e articulação em políticas do governo pela igualdade de gênero (Acórdão 2.766/2019 – TCU – Plenário) · Federal Court of Accounts (TCU), January 13, 2020
Auditoria operacional: Política de Cotas (Lei 12.711/2012), ficha-síntese · Federal Court of Accounts (TCU)
Ausência de dados prejudica a revisão da política de cotas para ingresso nas universidades federais · Federal Court of Accounts (TCU), November 3, 2022
Contas do Governo 2010: Ficha 6.1, Programa de Aceleração do Crescimento · Federal Court of Accounts (TCU)
Contas do Governo 2012, ficha 9.5: Infraestrutura - Energia: Programa Luz para Todos (arquivo original arquivado no Internet Archive, endereço id_) · Federal Court of Accounts (TCU) (archived copy captured June 24, 2025; original)
Ministério da Educação deve adequar uso de recursos para o Programa Pé-de-Meia · Federal Court of Accounts (TCU), January 22, 2025
Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, Exercício de 2007 · Federal Court of Accounts (TCU)
Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, Exercício de 2010 · Federal Court of Accounts (TCU)
TC 032.255/2023-3: relatório, voto e Acórdão 2201/2024-TCU-Plenário (auditoria operacional sobre a governança federal para enfrentamento da crise climática) · Federal Court of Accounts (TCU), October 16, 2024
TCU acompanha ações emergenciais na terra yanomami · Federal Court of Accounts (TCU)
TCU fez alerta ao governo federal sobre saúde dos yanomamis · Federal Court of Accounts (TCU), April 11, 2024
TCU identifica irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos · Federal Court of Accounts (TCU), April 12, 2017
TCU julga processo que analisa gestão do governo federal na saúde indígena · Federal Court of Accounts (TCU), November 27, 2023
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Tribunal de Contas da União avalia programa Pé-de-Meia · Federal Court of Accounts (TCU), March 24, 2026
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Acórdão 816/2009 – TCU – Plenário (TC 013.493/2008-4): relatório, voto e acórdão na base de dados abertos de acórdãos do TCU (acordao-completo-2009.csv) · Federal Court of Accounts (TCU), open jurisprudence database
Acórdão nº 2043/2010, TCU, Plenário, texto publicado no Diário Oficial da União (cópia em PDF mantida pela Pró-Reitoria de Planejamento da UFPA) · Federal Court of Accounts (text from the DOU; copy hosted by UFPA)
Relatório de Avaliação nº 1477407: Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (CGU, 21 de dezembro de 2023) · Office of the Comptroller General (CGU), Federal Internal Control Secretariat, December 21, 2023
Relatório de Avaliação nº 1566029, Secretaria de Gestão do Sinapir do Ministério da Igualdade Racial, exercício 2024 (30 de setembro de 2024) · Office of the Comptroller General (CGU), Federal Internal Control Secretariat, September 30, 2024
Relatório de Apuração nº 823121 – Estabelecimentos credenciados no PFPB – modalidade "Aqui tem Farmácia Popular" – Exercícios 2015-2020 (9 de novembro de 2023) · Office of the Comptroller General (CGU): Federal Internal Control Secretariat, January 4, 2024
Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 33 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni (Brasília, dezembro/2014) · Office of the Comptroller General (CGU): Federal Internal Control Secretariat
Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 35 – Programa Universidade para Todos (ProUni) (Brasília, março/2015) · Office of the Comptroller General (CGU): Federal Internal Control Secretariat
Relatório de Avaliação nº 1558750 – Avaliação da execução do Programa Brasil Sorridente – Exercício 2025 · Office of the Comptroller General (CGU): Federal Internal Control Secretariat, September 11, 2026
Relatório de Avaliação nº 1564081 – Programa de Aquisição de Alimentos PAA/CDS/Conab – Exercício de 2025 · Office of the Comptroller General (CGU): Federal Internal Control Secretariat, July 2, 2026
Relatório de Avaliação da Execução de Programa de Governo nº 61 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 (Brasília, agosto/2016) · Office of the Comptroller General (CGU): Federal Internal Control Secretariat (then Ministry of Transparency, Oversight, and Control)

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Lula institui plano para tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome · Workers' Party (pt.org.br), August 31, 2023
Wellington Dias: “Meta é retirar o Brasil novamente do Mapa da Fome até 2026” (Rede PT de Comunicação, 03/10/2024) · Workers' Party (pt.org.br), October 3, 2024

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Mais Médicos: profissionais cubanos da cooperação internacional sairão do Brasil até 12 de dezembro · Pan American Health Organization (PAHO/WHO), November 19, 2018
Médicos cubanos da cooperação internacional começam a sair do Brasil a partir desta quinta-feira (22) · Pan American Health Organization (PAHO/WHO), November 21, 2018
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UN official commends former leaders of Ghana, Brazil on winning World Food Prize · UN (UN News), June 22, 2011
Na Assembleia Geral da ONU, Brasil abre debate de líderes internacionais (ONU News) · UN News (United Nations), September 22, 2026
Na ONU, Brasil diz que a diplomacia é a única opção para resolver desafios globais (ONU News, por Monica Grayley) · UN News (United Nations), September 22, 2026
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Discurso do presidente Lula na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (PDF em português depositado no site do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU; reprodução da página do Planalto, com endereço de origem gov.br/planalto) · United Nations: General Debate (gadebate.un.org); text from the Government of Brazil
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Lula, l'homme de l'année 2009, par Eric Fottorino · Le Monde, December 24, 2009
Lula, l'homme de l'année 2009, par Eric Fottorino (Le Monde), cópia arquivada pelo Internet Archive em 26/05/2013 · Le Monde, December 24, 2009 (archived copy captured May 26, 2013; original)
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Luiz Inacio Lula da Silva - The 2010 TIME 100 - TIME · TIME, April 29, 2010